Domine a Reforma Tributária do Consumo antes que ela domine a sua rotina fiscal

Inclui material de apoio

• 1.1. Tributos e contribuições extintos
• 1.2. Cronograma de transição
• 1.3. Características e diferenças entre os tributos instituídos
• 1.4. Quem não é considerado contribuinte
• 1.5. Momento de ocorrência do fato gerador
• 1.6. Local da operação (para fins do IBS)
• 1.7. O que integra a base de cálculo
• 1.8. Alíquotas padrão e de referência

• 2.1. Regimes diferenciados
• 2.2. Créditos presumidos

• 3.1. Responsáveis pela execução
• 3.2. Regras do procedimento padrão
• 3.3. Fluxo de recolhimento
• 3.4. Regime simplificado (opcional)
• 3.5. Momento e condições de recolhimento
• 3.6. Instrumentos de pagamento abrangidos
• 3.7. Créditos e extinção de débitos
• 3.8. Outros efeitos jurídicos do Split Payment
• 3.9. Resumo operacional – Split Payment

• 4.1. Tratamento do saldo credor remanescente de PIS/COFINS
• 4.1.1. Créditos acumulados até 31/12/2026
• 4.1.2. Devoluções a partir de 2027
• 4.1.3. Créditos de bens com depreciação, amortização ou quotas mensais
• 4.1.4. Crédito presumido sobre estoque de bens materiais
• 4.1.5. Prazo de utilização
• 4.1.6. Cronograma resumido da transição

• 5.1. Marcos de implantação por ano
• 5.2. Convivência com o ICMS e ISS durante transição
• 5.3. Regras aplicáveis no período de transição
• 5.4. Situações de crédito acumulado
• 5.5. Tratamento do saldo credor de ICMS na Reforma
• 5.6. Utilização dos créditos homologados
• 5.7. Críticas e implicações constitucionais
• 5.8. Tratamento do CIAP na transição

• 6.1. Operações com bens e imóveis na Reforma Tributária
• 6.2. Operações abrangidas pelo regime específico
• 6.3. Quem está sujeito ao regime específico de imóveis?
• 6.4. Operações excluídas da tributação
• 6.5. Incidência sobre alienação e locação
• 6.6. Base de cálculo e alíquota
• 6.7. Locação de curta duração e hotelaria
• 6.8. Pontos de atenção e conflitos de interpretação

• 7.1. Abrangência e aplicação
• 7.2. Grupo de compra governamental
• 7.3. Finalidade débito e finalidade crédito da NF-e
• 7.4. Nota fiscal de adiantamento financeiro
• 7.5. Código de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS
• 7.6. Código de Classificação Tributária (CCT) do IBS/CBS
• 7.7. Total da NF-e
• 7.8. Rejeição NF-e com finalidades específicas

• 8.1. Apuração assistida na prática